Imprensa Sindical
 Informação aos associados Julho de 2001

 

SNESUP REUNE COM O MINISTRO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

No dia 24 de Julho último, o SNESup foi recebido, a seu pedido, pelo Ministro da Ciência e Tecnologia, ao qual agradeceu, antes de mais, o ter-se feito representar no Encontro sobre Investigação Científica realizado em Dezembro de 2000 por deliberação do Conselho Nacional do Sindicato.

Foram apresentadas pelo SNESup propostas relativas à criação de condições para o exercício de funções de investigação em tempo completo por parte de docentes do universitário e do politécnico, com criação de quadros de investigadores nas respectivas instituições, financiados pelo MCT, e recurso à figura da comissão de serviço. Estas propostas surgiram no Encontro de Dezembro de 2000, foram desenvolvidas pela Direcção do SNESup no seu programa de candidatura, e aprovadas na Assembleia Geral de 18 de Julho último.

O SNESup expôs também as suas perspectivas sobre a criação de quadros de dotação global com quotas externas, cuja criação no âmbito da carreira de investigação científica defendeu, e de modo geral, sobre a problemática da revisão dos estatutos aplicáveis às carreiras docentes universitária e politécnica, e da intercomunicação de carreiras. De igual modo, referiu que o reajustamento salarial de 5 % do acordo salarial de 1996 entre o Governo e a PRC terá de ser aplicado à carreira de investigação científica.

O Ministro da Ciência e Tecnologia transmitiu ao SNESup algumas reflexões do seu Ministério sobre a problemática da fixação do pessoal com formação científica superior, que irão ser divulgadas no próximo número da revista do Sindicato.

Integraram a delegação do SNESup o Presidente da Direcção, Luís Belchior, o coordenador da Comissão Permanente desta, e a colega Teresa Almeida, Presidente da Comissão Organizadora do Encontro sobre Investigação Científica e do anterior Conselho Nacional.

ASSEMBLEIA GERAL DO SNESUP

A Assembleia Geral do SNESup na qual votaram mais de três centenas de associados aprovou tanto a proposta base da Direcção sobre negociações relativas ao ECDU e ao ECPDESP como a proposta da Direcção sobre Regulamento Eleitoral. Os aditamentos 1 e 2 à proposta base da Direcção sobre ECDU e ECPDESP foram igualmente aprovados. As actas parcelares das mesas de voto estão disponíveis no Sindicato, a acta de apuramento geral será divulgada no dia 30 de Julho.

A Direcção do SNESup agradece a todos os associados que votaram na Assembleia Geral, qualquer que tenha sido o seu sentido de voto, apesar da época do ano e de, por alguma forma, a remodelação governamental ter criado uma sensação de descompressão em relação ao ECDU. Agradece em especial aos associados cuja colaboração permitiu fazer funcionar mesas de voto em Viana do Castelo, Bragança, Vila Real, Porto, Guarda, Coimbra, Lisboa, e na Escola Náutica Infante Dom Henrique.

A circunstância de não se terem realizado Assembleias Gerais desde 1992 e a falta de divulgação do Estatutos do Sindicato, levaram a que fossem colocadas muitas dúvidas às quais procurámos responder. No essencial, recordamos: as Assembleias Gerais do SNESup são sempre descentralizadas, mas por isso mesmo existe regulamentarmente um prazo durante o qual poderão ser apresentadas propostas, as quais entre a convocatória e a expedição das propostas poderão ser objecto de concertação entre os proponentes, com vista à sua fusão, havendo necessariamente um debate preliminar em Conselho Nacional até ao fim do qual os proponentes poderão alterá-las em função da discussão havida. O que sucedeu neste caso com a proposta da Direcção sobre ECDU e ECPDESP. Deste modo, o modelo é muito diferente do que rege um referendo, e vale sempre a pena que qualquer associado ou grupo de associados apresente propostas.

Esperamos requerer novamente, durante o presente mandato, a convocação de Assembleias Gerais, que pode também, nos termos dos Estatutos, ser requerida por um certo número de conselheiros nacionais ou de associados.

CARGOS SINDICAIS

Na sequência das eleições internas, a que procederam, nos termos estatutários, o Conselho Nacional, a Direcção e a Comissão de Fiscalização e Disciplina, assumiram responsabilidades os seguintes colegas

CONSELHO NACIONAL

Presidente

Adriano de Jesus Brandão

abrandao@ismai.pt

Vice-Presidentes

João Nuno Pimentel Silva Matos

jnmatos@det.ua.pt

Alcino Eloi Teixeira Pereira

esevr@mail.telepac.pt

David John Cranmer

cranmer@netcabo.pt

Carlos Alberto Rocha Gomes

crgomes@fc.up.pt

Secretários

Fátima Maria Mendes Pontes

pontes36@nursingcenter.com

Cidália Maria Barros Ferraz

irina@mail.telepac.pt

Luís Esteves de Melo Campos

luismcampos@sapo.pt

Maria Helena Teixeira Pinto

hpinto@ipg.pt

DIRECÇÃO

Presidente

Luís Manuel Belchior Faia dos Santos

lbsantos@fc.up.pt

Vice-Presidentes

Paulo Jorge Fonseca Ferreira da Cunha

pfcunha@justice.com

Maria Amélia Ramos Loja

amelialoja@enautica.pt

Tesoureiro

Carlos Alberto Pestana Barros

cbarros@iseg.utl.pt

Comissão Permanente

António Jorge Nascimento Morais

jmorais@dei.isep.ipp.pt

Carlos Alberto Pestana Barros

cbarros@iseg.utl.pt

Isabel Maria Dias Proença

isabelp@iseg.utl.pt

Maria Amélia Ramos Loja

amelialoja@enautica.pt

Maria José Gaspar de Mascarenhas

mgaspar@iseg.utl.pt

Nuno Eduardo da Silva Ivo Gonçalves

ivoluc@netcabo.pt

João Adamor Dias Neves

joao_adamor@yahoo.pt

Luís Carlos Moutinho da Silva

lcmsilva@netcabo.pt

Marcello Eduardo Pires Victorino Moraes

marcellomoraes@net.sapo.pt

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E DISCIPLINA

Presidente

José Manuel Matos Pereira

j-matos-pereira@telecom.pt

Vice-Presidente

Isabel Maria da Cruz Lousada

ip201012@ip.pt

Comissão Permanente

José Manuel Matos Pereira

j-matos-pereira@telecom.pt

Isabel Maria da Cruz Lousada

ip201012@ip.pt

Inês Luísa de Ornellas de Andrade da Silva e Castro

iorncastro@hotmail.com

A Direcção iniciou entretanto um processo de convite formal de colegas para o exercício de cargos de Delegado Regional, previstos nos Estatutos mas nunca preenchidos, e de coordenadores da intervenção do SNESup na área de investigação científica, na defesa dos Leitores, e na defesa dos Encarregados de Trabalhos. Foi também convidado um colega para Director da Revista do Sindicato.

COMISSÕES SINDICAIS DO SNESUP

Na sequência das eleições gerais de 5 e 6 de Junho e das eleições especiais do passado dia 18 de Julho, o SNESup ficou a dispôr de Comissões Sindicais nas seguintes instituições.

Secção Sindical Eleitos

Escola Náutica Infante D. Henrique

2

Escola Superior Agrária/I. P. Coimbra

3

Escola Superior de Educação/I. P. Guarda

1

Escola Superior de Educação/I. P. Leiria

1

Escola Superior de Enfermagem Ângelo da Fonseca

3

Escola Superior de Enfermagem Bissaya Barreto

3

Escola Superior de Enfermagem Calouste Gulbenkian de Lisboa

2

Escola Superior de Enfermagem da Madeira

1

Escola Superior de Enfermagem de Beja

1

Escola Superior de Enfermagem de S. João

2

Escola Superior de Enfermagem de Viana do Castelo

3

Escola Superior de Enfermagem de Vila Real

2

Escola Superior de Gestão/I. P. Santarém

1

Escola Superior de Música e Artes do Espectáculo/I. P. Porto

2

Escola Superior de Saúde de Alcoitão

2

Escola Superior de Tecnologia e Gestão/I. P. Guarda

6

Escola Superior de Tecnologia/I. P. Castelo Branco

1

Faculdade de Ciências e Tecnologia/U. N. Lisboa

5

Faculdade de Ciências Sociais e Humanas/ U. N. Lisboa

6

Faculdade de Ciências/U. Porto

2

Faculdade de Direito/U. Coimbra

1

Faculdade de Economia/U. Coimbra

3

Faculdade de Letras/U. Porto

1

Faculdade de Motricidade Humana/ U. T. Lisboa

2

Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação/U. Coimbra

1

Instituto Superior Ciências da Saúde do Norte

1

Instituto Superior da Maia

1

Instituto Superior de Agronomia/U. T. Lisboa

1

Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa

4

Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras

1

Instituto Superior de Contabilidade e Administração/I. P. Lisboa

4

Instituto Superior de Contabilidade e Administração/I. P. Porto

2

Instituto Superior de Economia e Gestão/U. T. Lisboa

3

Instituto Superior de Gestão

2

Instituto Superior de Novas Profissões

1

Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa

1

Instituto Superior Engenharia/I. P. Lisboa

7

Instituto Superior Engenharia/I. P. Porto

4

Instituto Superior Técnico/U. T. Lisboa

4

Universidade de Aveiro

6

Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

3

Universidade do Algarve

2

Universidade do Minho

2

Universidade dos Açores - Polo de Angra do Heroísmo

2

Universidade Internacional para a Terceira Idade

1

Universidade Moderna

1

Aproveitando a flexibilização operada com a aprovação do novo Regulamento Eleitoral a Direcção irá apoiar a eleição de Comissões Sindicais em diversas outras instituições.

 

NOVA MAILING LIST DO SNESUP

O SNESup passou a dispor, sem qualquer aumento de encargos, de uma nova mailing list, a que todos os delegados sindicais têm acesso.

Esta mailing list junta-se assim ao Infodebate, fórum electrónico do SNESup, no qual as inscrições podem ser feitas enviando uma mensagem para organizacao@snesup.pt

PRC PEDE REUNIÃO COM SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR

A PRC vai pedir uma reunião ao novo Secretário de Estado do Ensino Superior. Daremos informação mais desenvolvida sobre as actividades desta frente sindical na próxima "Informação aos associados"

NÃO RENOVAÇÃO DE CONTRATOS

A Direcção do SNESup vem pedir a todos os colegas, especialmente aos delegados sindicais, que façam chegar ao Sindicato qualquer informação de que disponham ou  venham a dispôr, sobre dificuldades financeiras das instituições, bem como sobre quaisquer  ameaças de não-renovação de contratos ou de não-concessão de nomeação definitiva, com fundamento em dificuldades financeiras, em redução do número de alunos ou em qualquer outro motivo.

Denunciaremos essas situações, e, se formos alertados a tempo, interviremos junto dos órgãos competentes e do Governo.

Entretanto recebemos a notícia de que um colega e associado do SNESup, Equiparado a Assistente do 2º Triénio do Departamento de Contabilidade e Auditoria da Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG) do Instituto Politécnico da Guarda, ao serviço desde 1 de Setembro de 1990 (11 anos de ensino), viu a renovação do seu contrato impedida apesar de proposta por unanimidade pela Comissão Científica / Pedagógica do seu Departamento. Este colega tinha a seu favor dois pareceres: um de um Professor da Área Científica e outro do Director da ESTG (com base no cabimento orçamental).

A renovação foi impedida com base na seguinte votação do Conselho Científico, com 48 membros ao serviço:

18 votos a favor; 6 votos contra, 10 abstenções e 14 faltas.

A intervenção do SNESup vai ser articulada entre a Direcção e a Comissão Sindical.

NOVOS MEMBROS DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Isabel Pires de Lima (Faculdade de Letras da Universidade do Porto) e Teresa Sousa de Almeida (Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa) foram eleitas para o Conselho Nacional de Educação pela Assembleia da República, por indicação, respectivamente, do Partido Socialista e do Bloco de Esquerda.

As nossas felicitações às colegas.

ENCONTRO SOBRE ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO

Encontra-se já constituída a Comissão Organizadora do Encontro, que se realizará em Novembro de 2001, segundo programa a divulgar em breve.

Os associados do SNESup em instituições do ensino superior politécnico vão receber no início de Setembro um pedido de colaboração na caracterização das suas instituições. num processo participativo que permitirá uma intervenção mais informada do Sindicato e o aprofundamento da discussão a realizar no Encontro.

DELEGAÇÃO DO SNESUP NO PORTO

Estão a ser desenvolvidos esforços para arrendamento de instalações para o SNESup na cidade do Porto.

Contamos em breve dar notícia do local em que funcionará a delegação bem como da disponibilização de apoio jurídico e de outros serviços.

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