Imprensa Sindical
 Informação aos associados Julho de 2002

 

 

ACTUALIZAÇÃO DE DADOS: A IMPORTÂNCIA DE RESPONDER

 

A generalidade dos associados do SNESup vai encontrar em anexo à presente Informação aos Associados uma ficha de actualização, cuja devolução por sobrescrito RSF solicitamos, com actualização dos dados que já não correspondam à sua situação.

Será imprescindível dispormos da vossa resposta a fim de actualizarmos, entre outros, os dados sobre graus académicos e categorias, e emitir novos cartões de sócios.

Agradecemos especialmente que indiquem o vosso endereço de e-mail, pois o nosso objectivo é enviar a Informação aos Associados de Setembro já por correio electrónico.

Vamos entrar num período em que a capacidade de fazer chegar rapidamente informação aos associados e receber os comentários destes se pode revelar decisiva. A experiência de reacção do SNESup à Resolução do Conselho de Ministros nº 97/2002 e à apresentação da Proposta de Lei de Desenvolvimento e Qualidade demonstrou isso mesmo.

 

 

ENCONTRO - DEBATE SOBRE PROPOSTAS LEGISLATIVAS PARA O SUPERIOR

 

Depois da Lei de Desenvolvimento e Qualidade, segue-se a Lei de Bases, noticia um órgão de comunicação social, citando o Ministro Pedro Lynce. Mas por que razão não se começou então o edifício pelas bases ? E as novas Leis de Autonomia ? E a nova Lei do Financiamento ?

Os colegas que cotejarem as respostas do Ministro ao nº 4 de Ensino Superior – Revista do SNESup, infelizmente de novo distribuído com atraso, com as suas declarações posteriores, terão certamente alguma dificuldade em compreender a evolução do pensamento do Ministro.

Sem prejuízo do apreço pela concretização de iniciativas por parte de outras entidades, as quais ajudaremos a divulgar se tal nos for proposto, o SNESup vai realizar um Encontro-Debate sobre “Propostas Legislativas para o Ensino Superior” que terá lugar em Aveiro a 21 de Setembro (manhã e tarde). Esta realização inserir-se-á na preparação do Congresso do SNESup marcado para Novembro.

 

 

BALANÇO DAS INTERVENÇÕES SOBRE A LEI DO DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE

 

Apesar de a recepção do texto da Proposta de Lei ter tido lugar já em período, por assim dizer, de fim-de-semana (6ª feira, 14 de Junho à noite) o SNESup colocou o texto na página, juntamente com uma primeira tomada de posição nesse mesmo período, tendo ambos os documentos sido difundidos a partir dessa  2ª feira a muitos milhares de docentes via correio electrónico. Iniciou-se de imediato um ciclo de reuniões nas escolas cujos resumos têm sido colocados no nosso site.

Na semana seguinte foi enviada uma carta a todos os deputados, com propostas concretas de modificação de redacção, cuja recepção foi acusada, em termos que muito nos sensibilizam, por, entre outros, os Deputados Narana Coissoró, Vice-Presidente da AR, Almeida Santos e Paulo Pedroso, este Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS, Luísa Mesquita e Bernardino Soares, este Presidente do Grupo Parlamentar do PCP.

A carta está também colocada no nosso site. Este é o nosso elo de comunicação mais ágil com os associados e outros colegas. Não deixe de colocar nos seus favoritos http://www.snesup.pt.

Procuraremos realizar novos contactos institucionais em ordem a conseguir fazer concretizar algumas das alterações de redacção que sugerimos.

 

 

SNESUP REITERA PEDIDO DE MEDIDAS URGENTES

 

O SNESup seleccionou quatro matérias, de entre as constantes do “dossier” entregue ao Ministro da Ciência e do Ensino Superior  em 4 de Junho último, para a reunião sobre questões urgentes  apontada para o mês de Julho: situação dos Encarregados de Trabalhos; medidas urgentes relativas a vínculos; revisão do Regulamento do PRODEP relativo a Formação Científica Avançada, exigência indevida de propinas a mestrandos e doutorandos por parte de algumas universidades. Já foi recordada ao Ministério a necessidade de marcar data para a referida reunião.

 

 

SNESUP PROPÕE POSIÇÃO COMUM

 

Anunciada pelo  Governo a intenção de iniciar um processo de revisão dos Estatutos de Carreira o SNESup propôs às outras organizações sindicais recebidas em 4 de Junho pelo Ministro da Ciência e do Ensino Superior (FENPROF e FENEI), a assunção de um compromisso entre as três no sentido de não se  estabelecer qualquer acordo com o Governo que   não  contemple, pelo menos, a revisão simultânea do Estatuto de Carreira Docente Universitária (ECDU) e do Estatuto de Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP),  a criação  de  um  sistema  de  quadros  de  dotação  global,  a  integração nos quadros de professores de todos os doutores  em tempo integral, no universitário, e   de todos os doutores, e  de todos os mestres com pelo menos três  anos  em tempo integral, no  politécnico, para além de outros pontos a concertar.

 

 

ENCONTROS DA DIRECÇÃO COM OS ASSOCIADOS

 

As reuniões efectuadas no Funchal, Viana do Castelo, Vila Real e Santarém, as quais incidiram sobre a Proposta de Lei de Desenvolvimento e Qualidade e sobre outros aspectos, revestiram-se, embora abertas como de costume a outros colegas, das características de Encontros da Direcção com os associados, que temos tentado fomentar desde o início do nosso mandato, há cerca de um ano.

Ficam aqui os nossos agradecimentos aos colegas que organizaram as reuniões e a todos os que nelas participaram.

No caso de Santarém, em que dificuldades de sobreposição de horários só permitiram concretizar  a reunião à terceira tentativa, registamos com agrado que o “entendimento” da  Comissão  Permanente do Conselho Geral do IPS que considerava a Resolução nº 97/2002 aplicável, tinha carácter temporário e já ”caducou”.

 

 

INSTITUTO CAMÕES: EVOLUÇÃO NA CONTINUIDADE ?

 

Até à data em que encerramos a presente edição, nem resposta ao pedido de reunião com a nova Presidente do Instituto Camões, nem cedência  do auditório para o Encontro de Leitores que se realizará a 30 de Julho, das 15 horas às 18 horas, em Lisboa.

Terá Maria José Stock sido capturada pelos apparatchiks que a Presidência anterior instalou no Instituto Camões ? Esperemos que não.

 

 

INVERSÕES SALARIAIS: URGENTE CONTACTAR APOIO JURÍDICO

 

A sugestão de uma das interessadas, que já agradecemos, pedimos aos colegas que, com a entrada em vigor do Novo Sistema Retributivo (NSR), em 1989, foram afectados pelas chamadas inversões salariais, que contactem o nosso apoio jurídico.

 

 

NOVA LEGISLAÇÃO LABORAL

 

O SNESup está atento ao processo de revisão das leis laborais tendo em conta, especialmente, as tentativas de criar vínculos laborais mais frágeis para o ensino superior privado e as propostas de generalização do contrato individual de trabalho à Administração Pública.

De igual modo, em matéria de segurança social, é importante ter presente que os docentes do ensino público admitidos depois de Setembro de 1993 têm as suas pensões calculadas nos termos do regime geral de segurança social, agora em revisão, apesar de estarem inscritos na Caixa Geral de Aposentações, e  serão abrangidos por estas alterações.

 

 

CONTAS DE 2001

 

Foram já apresentados à Comissão de Fiscalização e Disciplina, para parecer, o Balanço relativo a 18 de Junho de 2001, data de posse da actual Direcção, e o Relatório e Contas relativo ao período entre 19 de Junho e 31 de Dezembro de 2000.

 

 

NOVOS ACORDOS DE DESCONTO

 

Estarão em breve colocadas na INTERNET as condições, em termos de descontos quanto a preços de serviços e produtos, proporcionadas pela adesão do SNESup ao programa de fidelização Império Autocentro. NÃO PERCA O SEU CARTÃO DESTACÁVEL que segue junto com esta Informação aos Associados.

 

 

SITE DO SNESUP: ACTUALIZAÇÃO DIÁRIA

 

O site do SNESup entrou num processo de actualização diária, tendo em vista, nomeadamente a informação relativa a concursos. Procuraremos manter este nível de atenção, com a natural restrição das férias ou outros impedimentos dos funcionários.

 

 

SEDE DO PORTO ENCERRA EM AGOSTO

 

Por motivo de férias da funcionária a nossa sede do Porto estará encerrada de 5 de Agosto a 4 de Setembro, continuando o apoio aos associados a ter lugar através da sede nacional, em Lisboa.

 

 

BOAS VINDAS AO SÓCIO Nº 3000

 

As nossas boas vindas ao sócio nº 3000, em relação ao qual podemos dizer ser uma colega, assistente, exercendo funções numa instituição politécnica do litoral.

Esperamos que o Sindicato não demore muito tempo a dar as boas vindas ao sócio nº 4000.

Mas as campanhas de sindicalização pelo correio têm limites. Contamos consigo para sindicalizar os seus colegas de trabalho.

 

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