Imprensa Sindical
 Informação aos associados Maio de 2002

 

REUNIÃO COM O MCES AGENDADA PARA 4 DE JUNHO

No próximo dia 4 de Junho uma delegação do SNESup será recebida pelo Ministro da Ciência e Ensino Superior, Prof. Doutor Pedro Lynce. Esta audiência, solicitada pela Direcção do SNESup aquando da tomada de posse do novo elenco responsável pela tutela, constituirá uma oportunidade de apresentação das principais preocupações do SNESup e de algumas propostas. Colocaremos de imediato informação sobre a reunião no site da INTERNET.

 

COMUNICAÇÃO SOCIAL DIVULGA PRIORIDADES DO SNESUP

Nos dias 13 e 14 de Maio surgiram diversas notícias na imprensa (Diário de Notícias, Público, Diário Económico, Correio da Manhã e Capital) e nas rádios (Renascença, Comercial e TSF) suscitadas pela apresentação das prioridades reivindicativas do SNESup numa sessão aberta aos mídia decorrida a 12 de Maio. Nessa sessão, em que participaram os colegas Amélia Loja, Luís Moutinho foram, para além de recordada a exigência de ajustamento salarial, apresentadas as propostas de revisão do sistema de quadros, com a criação de Quadros de Dotação Global, medidas de combate à precaridade contratual, e a exigência de subsídio de desemprego para os docentes do Ensino Superior Público. Neste último aspecto foi abordada a recente queixa à Provedoria de Justiça apresentada pelo SNESup.

 

QUEIXA AO PROVEDOR

O SNESup apresentou queixa ao Provedor de Justiça por inexistência do Subsídio de Desemprego para os docentes do Ensino Superior Público. Nessa queixa é alegada inconstitucionalidade por omissão do disposto no nº3 do artigo 62º da Constituição da República Portuguesa onde se diz que a segurança social deve assegurar protecção contra o desemprego. Na nossa óptica, há ainda uma clara violação do princípio da igualdade. Esta lacuna foi reconhecida no passado recente pela publicação do Decreto-Lei nº 67/2000 para o Ensino Básico e Secundário. A não aplicação deste diploma ao ensino superior deveu-se à atitude tomada na altura pelas Federações Sindicais.

 

DEBATE NA SEDE DE LISBOA

O debate realizado na sede de Lisboa em 8 de Maio, por nós anunciado na Informação aos Associados de Abril, incidiu essencialmente sobre a situação dos docentes em substituição, tendo sido apresentado com algum pormenor o caso do ISCTE.

Foi reconhecida a necessidade de um levantamento de situações a nível nacional, para a qual pedimos desde já a colaboração de todos os colegas.

Foi feita, também, uma pequena apresentação da situação do ISCAL.

 

REUNIÃO DE DELEGADOS DAS ESCOLAS DE ENFERMAGEM

Realizou-se na Sede Regional do SNESup, no Porto, uma reunião de Delegados das Escolas de Enfermagem onde foram abordados vários temas com especial incidência na definição de ETI´s nas diferentes Escolas Superiores de Enfermagem. Tendo-se verificado a existência de uma grande heterogeneidade de soluções nas diferentes Escolas, foi todavia possível verificar que a solução para os problemas já surgidos, e aqueles que se prevêem surgir a curto ou médio prazo, passará pela redefinição das razões professor/aluno que são hoje muito inferiores àquelas consideradas desejáveis pelas comissões de estudiosos que se têm debruçado sobre o Ensino da Saúde.

 

SECÇÃO SINDICAL NA U. MINHO EM REVITALIZAÇÃO

Uma delegação da Direcção do SNEsup, composta por Nuno Ivo Gonçalves e Luís Moutinho visitou a Universidade do Minho no passado dia 16 de Maio. Na reunião com sócios do SNESup que aí se realizou, organizada pela colega Cristina Álvares, foram discutidos vários aspectos de política sindical e estratégia reivindicativa, tendo-se criado condições para a renovação da representação sindical nesta Universidade, através de eleição de Comissões Sindicais em várias Escolas da UM. Aos colegas presentes e àqueles que chamaram a si as tarefas sindicais estendemos o nosso agradecimento e desejo de trabalho profícuo.

 

SNESUP MODERA DEBATE NA U.MODERNA - PORTO

O SNESup esteve representado nas III Jornadas de Estudos Europeus, organizado pela Comissão de Estudos Europeus da Universidade Moderna do Porto, sob o tema "O Dilema da Europa Alargada", que decorreu nos dias 13, 14 e 16 de Maio, nas respectivas instalações. O colega Jorge Morais, director da Ensino Superior - Revista do SNESup moderou a última sessão, sob o tema "A Declaração de Bolonha e a Reforma do Ensino Superior", tendo sido oradores convidados o Prof. Doutor Alberto Amaral, ex-Reitor da Universidade do Porto e Director do Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior, e o Prof. Doutor Sérgio Machado dos Santos, Reitor Honorário da Universidade do Minho.

 

PARTICIPAÇÃO NA 4 ª CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DA FINE

Decorreu em 25 e 26 de Abril, no Funchal, a 4ª Conferência Internacional da FINE, tendo contado com um número de participantes, vindos de países da Comunidade Europeia e do Continente Americano, que ultrapassou largamente as duas centenas.

O SNESup, foi convidado pela Comissão Organizadora da Conferência, para estar presente na Sessão de Abertura, em que esteve representado por Amélia Loja, Vice-Presidente da Direcção, bem como no salão de stands onde para além de outras entidades estreitamente relacionadas com esta área (ex: AMI, Editoras especializadas, etc.) se encontravam ainda afixados posters incidentes sobre trabalhos realizados por alguns grupos de participantes na área da pedagogia e das metodologias de ensino na Enfermagem.

Pensamos ser de assinalar o interesse manifestado por um grande número de pessoas, quer nacionais quer estrangeiras, em relação à presença do Sindicato neste evento, assim como em relação à informação que o mesmo procurou disponibilizar no stand assegurado pela funcionária Bárbara Arnaldo.

 

DISTRIBUIÇÃO DO Nº 3 DA REVISTA AFECTADO POR ATRASOS

A distribuição da Ensino Superior - Revista do SNESup sofreu um atraso. A edição da Revista fechou ainda em Abril e a impressão da mesma estava completa no início deste mês. O atraso com que chegou aos associados deveu-se exclusivamente a problemas de distribuição pelo que a responsabilidade é completamente alheia ao Sindicato.

 

NOVA APLICAÇÃO INFORMÁTICA TAMBÉM

Uma nova aplicação informática, que possibilitará a substituição da antiga base de dados de sócios do SNESup e uma maior e mais eficiente agilização de informação, está prestes a ser posta em marcha. Esta aplicação foi concebida nos últimos meses e teve o mês de Abril como data prevista de implementação. O facto da heterogeneidade da arquitectura da base de dados anterior ter imposto severas dificuldades de conversão, fez com que só agora possa ser implementada e testada. O recurso a uma empresa especializada para a concepção desta aplicação assegurará a não recorrência deste tipo de bloqueio.

 

Nª 4 DA REVISTA JÁ CONCLUÍDO

Pronto a arrancar está o número 4 da Ensino Superior - Revista do SNESup. A edição deste número encerrou esta semana pelo que estará, previsivelmente, nas caixas de correio dos associados ainda no mês de Junho. Este número, tal como o anterior, é reservado a sócios e subscritores.

 

CONSELHO DIRECTIVO DA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DO IPCB ELEITO

A Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco realizou as suas primeiras eleições após a aprovação dos Estatutos. Na sequência da eleição da Assembleia de Representantes, a escolha do Director veio a ser feita entre dois candidatos, tendo sido designado por votação largamente maioritária o Prof. Armando Lopes Ramalho.

Os sindicatos docentes, que têm vindo a intervir no processo de construção do futuro da escola, continuarão a acompanhar outros aspectos do mesmo, como a realização de concursos, lançados, contra a sua opinião, ainda no regime de instalação.

 

FIM DE PROCESSO DISCIPLINAR NO ISCAL

O SNESup congratula-se pelo arquivamento do processo disciplinar ao Prof. Carlos Ribeiro, do ISCAL-IPL, por falta de fundamentação da acusação. Este processo, que se arrastava desde Março de 2000, e que se estende a outro sócio do SNESup, cujo caso está em resolução, incluiu medidas intimidatórias como marcação de faltas injustificadas e descontos ao ordenado, suspenões e até mesmo, pasme-se, juntas médicas psiquiátricas. Sendo assim, serão em breve repostos os montantes indevidamente subtraídos e anuladas as faltas injustificadas.

 

DESVALORIZAÇÃO DO CORPO DOCENTE NA ESE-IPB

Contrariamente ao que todos pretendemos para um ensino superior de qualidade, a Escola Superior de Educação de Bragança rema contra a maré, direccionando as suas "políticas" no sentido da desqualificação do corpo docente.

Um grupo de cinco assistentes dessa escola, que exercem funções ao abrigo da figura de mobilidade escolhido pela instituição, a requisição, vêem agora a sua situação contratual cessar de forma injusta e inglória ao fim de, pelo menos, sete anos de dedicação.

O processo já se arrasta há alguns meses, assente numa suposta política de não utilização deste "modelo contratual de requisições", o que efectivamente não se está a verificar nem na própria Escola nem nas restantes escolas do Instituto Politécnico de Bragança, onde este modelo continua a ser utilizado para docentes e funcionários.

Poderia pensar-se que tal actuação deve-se então à necessidade de reduzir o corpo docente. Contudo, esta hipótese é contrariada pela recente abertura de vários concursos para Assistente de 1º Triénio, incluindo nas áreas científicas dos docentes agora "despedidos". Este procedimento leva a crer que tal atitude se baseia apenas em razões orçamentais preferindo-se o "docente mais barato" em detrimento dos docentes com capacidade científica e pedagógica comprovada e atestada pelo próprio Conselho Científico da ESE-IPB.

Se a situação não se alterar, resta-lhes regressar ao Ensino Secundário, de onde foram requisitados, e ocupar um lugar do quadro já inexistente (ao fim de quatro anos a vaga foi ocupada por outro docente), frustando as suas expectativas e ambições, e aumentando simultaneamente a tão falada "despesa pública", pois afinal em vez de um contrato de Assistente de 2º triénio, o estado passa a pagar um novo Assistente de 1º Triénio mais o ordenado de um professor do Ensino Secundário sem funções.

 

CONGRESSO DO SNESUP EM 22 E 23 DE NOVEMBRO

A Direcção submeteu ao Conselho Nacional a proposta de realização, em Novembro próximo, do II Congresso do SNESup, O Conselho aprovou a proposta de Regulamento, e marcou o Congresso para Coimbra em 22 e 23 de Novembro.

No próximo número de Ensino Superior - Revista do SNESup sairá o Regulamento do Congresso, que iremos colocar no site www.snesup.pt conjuntamente com o Regulamento de Apoio Jurídico aprovado pelo Conselho Nacional.

 

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