Imprensa Sindical
 Informação aos associados Março de 2002

 

AGENDA SINDICAL

Os cartazes relativos à exigência de cumprimento do Acordo Salarial de 1996 e à defesa do emprego docente, que anunciámos na Informação aos Associados de Março, seguirão com atraso para os delegados sindicais e outros colegas por motivo de os serviços terem estado totalmente absorvidos com a expedição da Revista.

Consideramos que a iniciativa mantém toda a actualidade e, em matéria de defesa do emprego docente, estamos atentos a ideias que vão grassando em alguns locais a pretexto do Processo de Bolonha.

Vai ser definido em breve um novo calendário de encontros da Direcção do SNEup com os associados.

Entretanto no próximo dia 6 de Abril de 2002, realizar-se-á, na Sede Nacional do SNESup, uma reunião do Conselho Nacional onde se efectuará um balanço do processo reivindicativo e a discussão de perspectivas face à nova conjuntura.

Nesta reunião do Conselho Nacional será também discutido o Estatuto Editorial da Ensino Superior - Revista do SNESup, estando proposto que passe existir um Conselho Editorial que apoie a Direcção da Revista. Outro tema a versar será o Regulamento de Apoio Jurídico, cujo desenvolvimento exige que se precisem as modalidades de apoio. Por fim, será submetido o Relatório e Contas de 2000, que a anterior Direcção não apresentou, apesar do seu mandato só se ter finalizado em Junho de 2001, e que, por esse motivo, teve que ser preparado pela actual equipa sindical, com a especificação de que se pretende essencialmente fixar o balanço em 31 de Dezembro de 2000, ponto de partida para a elaboração das Contas de 2001.

 

REUNIÃO NA DIRECÇÃO GERAL DO ENSINO SUPERIOR

As associações sindicais que integram a PRC mantiveram no passado dia 7 de Março, reuniões com o Director-Geral do Ensino Superior, Prof. Doutor Jorge Pedreira. Foram abordadas, por iniciativa quer da FENPROF quer do SNESup, questões relativas à interpretação de legislação vigente. Alguns dos pontos levantados foram clarificados durante a própria reunião, outros irão dar lugar a pareceres jurídicos formais. Em causa, sobretudo, aspectos relativos a contagem de tempo de serviço para diversos efeitos e à definição e publicação de critérios de ordenação de candidatos.

 

ESCOLAS DE ENFERMAGEM CONTESTAM DEFINIÇÃO DE ETI´S

Algumas Escolas Superiores de Enfermagem contestaram vivamente um projecto de despacho de definição de ETI´s que criava dificuldades à contratação de docentes e punha em causa o seu funcionamento. Os equívocos foram ultrapassados, como o terão sido também os gerados pelo aviso do Concurso PRODEP a que nos referimos na Informação aos Associados de Fevereiro. Mas confrange ver que o reconhecimento a nível político do défice acumulado por uma persistente imprevidência em matéria de planeamento do ensino de saúde não aliviou os constrangimentos impostos à rede pública.

 

ENSINO SUPERIOR - REVISTA DO SNESUP

A Ensino Superior - Revista do SNESup foi já distribuída. Este número, abordando aspectos da Declaração de Bolonha, Encontro sobre Ensino Politécnico e a primeira de uma série de entrevistas sobre as carreiras docentes em diversos pontos da Europa, teve uma tiragem de 18 000 exemplares, dado que, tal como no primeiro número, se tentou fazê-la chegar a um grande número de docentes do Ensino Superior. No terceiro número a difusão será restringida aos associados do Sindicato e a outros docentes e investigadores que entretanto tenham mostrado desejo expresso em a subscrever.

Solicitamos a todos os colegas a indicação de nomes de docentes e investigadores não-inscritos no SNESup que possam estar interessados em subscrever a Revista, designadamente dos que não tenham recebido os primeiros números, por não constarem da base de dados que apoio os nossos esforço de difusão.

 

AGRADECIMENTO

Fica aqui a expressão do nosso agradecimento a todos os colegas Delegados Regionais e Delegados Sindicais que ajudaram a distribuir nas escolas o nº 2 de Ensino Superior - Revista do SNESup, com alcance de um maior grau de eficácia - e redução de custos - em relação à distribuição exclusivamente postal seguida para o nº 1.

Salientamos aqui que a impressão e distribuição não tèm correspondido como seria desejável no esforço de publicação da Revista. A edição do nº 1 da Revista foi encerrada pela nossa parte em 22 de Outubro, ficou impressa em finais de Novembro e foi distribuída em Dezembro e Janeiro. A edição do nº 2 foi encerrada em finais de Janeiro, e a distribuição está a fazer-se em Março. Tendo já procedido praticamente ao encerramento da edição de Março, é nossa meta assegurar a distribuição até fins de Abril.

 

CARTÕES DE ASSOCIADO

A validade dos cartões de associado do SNESup emitidos há anos expirou em 31 de Dezembro de 2000, sem que tenha sido adoptado qualquer procedimento sistemático para a sua renovação, embora sejam fornecidos novos cartões aos colegas que o solicitem aos serviços.

O número crescente de acordos celebrados com empresas prestadoras de serviços - vide actualizações no site do SNESup www.snesup.pt - recomenda que se ultrapasse esta situação.

A actual Direcção decidiu proceder a uma nova emissão de cartões, incorporando referências não só ao nome profissional e instituição do associado, mas também à sua categoria e título académico. Para ultrapassar as limitações da actual base de dados de associados foi celebrado contrato com uma empresa especializada, sendo provável que com a Informação aos Associados de Abril, todos recebam em casa indicação dos dados constantes em ficheiro com pedido de actualização. Seguidamente, serão emitidos cartões com validade até Janeiro de 2004.

 

DÍSTICOS PARA "SELO DO CARRO"

Estamos em consultas para a aquisição de dísticos autocolantes com o símbolo do SNESup para o selo do Imposto Municipal sobre Veículos. O pagamento deste imposto decorrerá em 2002 entre 15 de Abril e 31 de Maio, sendo nosso propósito proceder ao envio dos dísticos juntamente com a Informação aos Associados de Abril.

 

DIFUSÃO DA TABELA PARA 2002

Entendendo-se que a difusão dos valores correspondentes às várias posições das escalas indiciárias vigentes deve competir às entidades oficiais o SNESup pediu à Direcção-Geral do Ensino Superior indicação dos valores por ela calculados, que já recebemos e irão ser publicados no nosso site.

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