Newsletter do Sindicato Nacional do Ensino Superior

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Ano 15 - Número 5/6 - Maio de 2004 - 1ª e 2ª Quinzena

 

1. Animação sindical

Encontros quase casuais em Coimbra e Lisboa

2. Abertura de concursos para projectos de I&D em todos os domínios científicos

3. Tomada de posição do SNESup sobre política de financiamento da Ciência

4. Lazer para sócios do SNESup

4.1.  Financiamento dos "excelentes" investigadores pelo MCES

4.2. Protocolo Império Autocenter/SNESup

4.3. Gerês

4.4. Hoteis

 

Animação sindical

 

Encontros Quase Casuais

O Sindicato Nacional do Ensino Superior, SNESup, está a organizar encontros regulares de debate, em Lisboa, em Coimbra e no Porto, sobre temas relevantes para a vida académica e sindical dos docentes e investigadores do Ensino Superior em Portugal e na Europa

Tipicamente os encontros consistirão numa apresentação do tema escolhido por especialistas, a quem pediremos que nos entreguem uma síntese escrita para nosso registo, em torno da qual se organizará a discussão entre a assistência e os convidados. Esperam-se intervenções no sentido de aprofundar conhecimentos dos presentes e no sentido de organizar acções úteis para incrementar a qualificação do Ensino Superior com vista a melhorar as aprendizagens escolares e extra-escolares em Portugal.

Poderá ver quais os temas já abordados e os que ainda se propõem, na área Iniciativas da nossa página electrónica.

 

Lisboa

Inscrições para secretariado@snesup.pt - entrada livre

Antes do fim do ano lectivo, está previsto mais um encontro

O saber, a ciência, as pessoas e as distâncias entre elas
 Ulisses Garrido, sindicalista

2 de Junho às 17h 30 – Sede do SNESup,  Av 5 Outubro 104-4º, Lisboa

 

Coimbra

Inscrições para snesup.coimbra@snesup.pt - entrada livre

Os encontros realizados em Coimbra são da organização conjunta do SNESup e do núcleo de Estudantes de Sociologia da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

"A transição do Ensino Secundário para o Ensino Superior"
Rosário Pinheiro (Faculdade de Psicologia da Universidade de Coimbra)
Elísio Estanque (Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra)

2ª feira 24 de Maio às 17h 00 – Sala Keynes da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

O que muda na vida dos estudantes com o ingresso no Ensino Superior? Como mudam as rotinas, papéis e relacionamentos interpessoais dos estudantes? Quais são as vivências académicas dos estudantes do primeiro ano? Como se processa a integração social e académica, como evoluem os aspectos vocacionais, relacionados com o curso e a carreira, como se caracterizam o bem estar físico e psicológico dos estudantes? Qual o universo representacional dos estudantes do Ensino Superior? Quais as suas origens socioeconómicas? Como se podem explicar os níveis de absentismo às aulas no Ensino Superior? O que explica as elevadas taxas de abandono? De que forma e com que profundidade participam os estudantes na vida académica? Que pode ser feito para apoiar os estudantes no processo de transição e adaptação ao Ensino Superior?
 

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Concursos para projectos de I&D

 

Abertura de concursos para projectos de I&D em todos os domínios científicos


De 17 de Maio a 16 de Julho de 2004 a FCT mantém aberto concurso para apresentação de projectos de I&D em todos os domínios científicos. Em relação aos concursos anteriores, o último dos quais data de 2002, há algumas alterações importantes a registar.

Embora o regulamento e o formulário do concurso ainda não tenham sido divulgados pela FCT, assim como o montante global de financiamento, a informação disponibilizada em http://www.fct.mces.pt/pt/apoios/projectos/concursosabertos/todosdominios/ dá conta que o valor indicativo para o limite de financiamento é de € 100.000 por projecto. A FCT parece assim apostada em financiar o maior número possível de projectos, desiderato que já tinha perseguido aquando do anterior concurso, onde critérios de natureza económica tinham presidido à selecção dos projectos financiáveis.

Além desta novidade, castradora de projectos interdisciplinares e limitadora de criação de emprego científico (um só bolseiro contratado por 2 anos absorve cerca de um quinto do valor máximo financiável por projecto), salienta-se a definição de novas áreas de investigação para apresentação de projectos, nomeadamente: Alterações Climáticas, Ciências do Desporto, Energia, Estudos Africanos, Políticas de Ensino Superior e da Ciência, Herança Cultural e Transportes. Relativamente à área Políticas de Ensino Superior e da Ciência, a FCT justifica a sua abertura salientando que abre concurso de projectos nesta nova área interdisciplinar (que, entre outros domínios, combina as políticas públicas com a economia e a gestão, a sociologia, as teorias das organizações, as questões da qualidade, as questões da criação e aplicação do conhecimento e a inovação) com o objectivo de criar conhecimento em Políticas de Ensino Superior e de Ciência. Isto porque começam a adquirir particular relevo as questões da gestão da investigação e do conhecimento nas instituições de ensino superior, sendo de salientar que a gestão da investigação é hoje uma área prioritária na maioria dos países da OCDE. Espera-se que esta nova área venha a permitir o crescimento sustentado deste domínio no País, ao qual diversos grupos de investigação já dedicam a sua atenção com qualidade internacionalmente reconhecida.

Em relação aos concursos anteriores mantém-se a apresentação dos projectos em língua inglesa e garante-se a avaliação por painéis de avaliadores independentes, presume-se que internacionais.

 

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Tomada de posição do SNESup sobre política de financiamento da Ciência

 

 

Exma. Senhora

Professora Doutora MARIA DA GRAÇA CARVALHO

Ministra da Ciência e do Ensino Superior

 

Assunto: Sistema Científico, Tecnológico e de Inovação. Modelo de Financiamento.

 

Vem o Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) dar a conhecer a esse Ministério a posição por si assumida sobre o documento colocado em discussão pública por V. Exa.

 

I – O SNESup, interlocutor institucional na definição da política científica

O Sindicato Nacional do Ensino Superior (Associação Sindical de Docentes e Investigadores) intervém nesta discussão enquanto Entidade Representativa da Comunidade Científica, qualidade que lhe advém de ser a principal organização profissional estatutariamente representativa, quer dos docentes do ensino superior que fazem investigação, quer dos investigadores exclusivamente dedicados à investigação científica; enquanto entidade promotora de numerosas iniciativas de reflexão sobre a política científica, a qual ainda recentemente foi tema central de um dos números de Ensino Superior – Revista do SNESup.

Nessa mesma qualidade temos feito, como será do conhecimento desse Ministério, ampla divulgação de iniciativas e posições da Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC); do Movimento para a Investigação e Qualidade no Ensino Superior Politécnico (MIQESP); do Conselho dos Laboratórios Associados (CLA); mantendo ainda contactos com diversas associações profissionais e sociedades científicas.

Estivemos atentos às recentes movimentações dos investigadores franceses, seguimos actualmente com interesse a actual mobilização dos investigadores italianos, contribuiremos no que for possível para fazer convergir a acção dos investigadores portugueses.

II – Preocupações de que o SNESup é porta - voz

O panorama actual em matéria de política científica, do ponto de vista da nossa organização, contém elementos bastante preocupantes, por circunstâncias ligadas umas à própria política científica, e outras à política de ensino superior.

Em matéria de política científica: os últimos dois anos caracterizaram-se por uma paralisia quase total, não se dando seguimento à política definida pelo anterior Governo, nem se propondo qualquer outra, e entrando-se em incumprimento quanto a medidas já acordadas; os vagos discursos sobre o primado da investigação aplicada e do apoio aos projectos que pudessem ser imediatamente utilizáveis pela indústria, parecem servir apenas para justificar um retorno à marginalização das Ciências Sociais, acompanhadas agora pelas Ciências Fundamentais como a Matemática, a Física e a Química, ignorando todas as lições que o desenvolvimento histórico da Ciência nos dá em termos de fertilização cruzada dos vários ramos do conhecimento; apesar do anunciado, nenhum investimento adicional se fez na criação de emprego científico e na fixação dos jovens doutorados.

 

Em matéria de ensino superior

tem progredido a destruição do potencial científico e de serviço à comunidade de muitas instituições, anualmente amputadas em nome da redução do número de ETI / redução de orçamentos, de muitos dos docentes mais jovens, mais motivados para a aposta no reforço de qualificações e no desenvolvimento de uma carreira científica, mas infelizmente, mais precários;

a redução da procura das formações iniciais não se tem traduzido, ao invés do que seria possível, na redução das componentes lectivas do horário de trabalho dos docentes, viabilizando-se uma maior dedicação à investigação e até à sua realização a tempo inteiro por períodos definidos ao longo da carreira; continua por consagrar a prioridade na admissão dos candidatos com habilitação académica mais elevada nos poucos procedimentos de selecção que visam recrutar novos docentes; promete-se, inacreditavelmente, rever a legislação do ensino superior politécnico com vista a retirar dos conselhos científicos os docentes com maiores qualificações académicas que muito acertadamente aí passaram a ter assento por força da Lei de Desenvolvimento e Qualidade.

III – Apreciação do documento colocado em discussão pública.

No documento divulgado por esse Ministério, julgamos poder ler que o Estado encara a investigação científica como factor de desenvolvimento do nosso País; que se irá promover o Ensino da Ciência e a Cultura Científica que se pretende estimular o emprego científico, não só através do retorno de investigadores expatriados como através da fixação de jovens investigadores que o financiamento das entidades integradas no sistema científico irá (continuar a) reger-se por critérios objectivos.

Perspectivas que, naturalmente, suscitam o nosso agrado. No entanto julgamos que a forma de concretização proposta em certos domínios frustra, pelo menos parcialmente, esses objectivos:

Há sinais preocupantes nesta proposta relativamente ao aumento do financiamento concedido às actividades de I&D. O esforço em revestir os critérios de financiamento de uma objectividade inabalável, reforçada por múltiplos coeficientes de ajuste, não elide a arbitrariedade dos coeficientes nem o facto de a tutela guardar para si um poder discricionário avultado na definição do volume de financiamento, fechando o caminho à transparência.

Esta utilização estratégica de coeficientes de avaliação assenta no pressuposto que é possível fixar padrões quantitativos absolutos independentemente das áreas de investigação e dos diferentes modos de adaptação dos grupos de investigadores aos modos de avaliação. Ao fazê-lo retira valor e autonomia aos júris internacionais, na medida em que a base do financiamento resultante dessa avaliação pode ser ultrapassada por critérios de gabinete (factores de majoração). Além disso marginaliza irremediavelmente áreas de investigação da Ciência não aplicada, bem como as Ciências Sociais e Humanas, onde a transferência de tecnologia é um desiderato de muito difícil concretização.

Face às incertezas que têm rodeado a política científica vigente é com agrado que se deve registar a manutenção das Avaliações Externas Internacionais, pese o facto, não despiciendo, de perderem importância a favor da tutela. Um outro factor positivo referido no texto de apresentação do novo modelo de financiamento é o anúncio do reforço financeiro concedido aos Laboratórios Associados para contratarem doutorados tal como o vêm fazendo ao abrigo de acordos contratualizados. Mas essa medida só tem interesse se forem criadas condições que consolidem os Laboratórios Associados e permitam aumentar o seu número. Como é igualmente positivo, porque estimula a criação de emprego científico qualificado e ajuda a combater a precariedade desse emprego, considerar-se o número de doutorados pertencentes à instituição como um factor relevante da componente de financiamento base.

Por um lado, a integração de doutorados em unidades de investigação parece ser favorecida pelo financiamento específico para esse fim aos Laboratórios Associados, assim como o factor aplicado aos Institutos potencia a fusão de pequenos grupos, combatendo o isolamento e promovendo a multidisciplinaridade. Mas por outro lado, revelando a inexistência de uma política coerente, a minoração do financiamento a unidades com menos de 15 doutores (abaixo desse número o financiamento cai para 80%) penalizará a criação de novos grupos que integrem jovens doutores.

A ênfase dada à transferência de tecnologia parece muito animadora num país que necessita de apostar no aumento da investigação no sector privado. Contudo, esta medida é altamente discriminatória e negativa quando deixa de fora todas as áreas das ciências sociais, não tendo em conta a difusão do saber e a aquisição do conhecimento ao serviço do desenvolvimento sustentado e harmonioso da sociedade. Assim, onde se refere no texto transferência de tecnologia seria mais aconselhável falar-se em transferência de conhecimento. Por outro lado, em Portugal os hábitos dos nossos empresários na aplicação de fundos para formação e inovação não têm facilitado as boas intenções e o que a experiência nos diz é que o aproveitamento dos meios financeiros postos à disposição das indústrias é extremamente baixo no que concerne ao seu desenvolvimento e ao florescimento e sedimentação de projectos coerentes. O que nos leva a clamar por uma garantia de que a actividade contratual por meios próprios, referida na proposta, seja reforçada pela adição da expressão e relevância científica.

Não fica também claro que na definição das áreas prioritárias fiquem incluídas as ciências fundamentais, como a matemática, a física ou a química, que de si têm assistido ao desinvestimento indirecto através do desprezo a que o Ministério da Educação as tem votado. Evidentemente, sendo a definição das áreas prioritárias uma decisão estratégica, e portanto com algum pendor político, e sendo positivo que se comece a tentar definir linhas de rumo onde sempre houve roda livre, esta definição deve estar associada ao trabalho de um grupo multidisciplinar de personalidades de ciência, o qual, ainda que não tenha o poder de decisão, limite as opções estratégicas a adoptar.

Por fim, quanto aos parâmetros objectivos de medição da produtividade científica, tendo em vista a elegibilidade ou não dos doutores para efeitos de financiamento, verificamos que estes parâmetros se baseiam em números largamente criticados nos locais onde foram aplicados, sendo facilmente contornáveis, e ignorando de todo a diversidade de características e hábitos de publicação/difusão das diversas áreas de conhecimento. Um método de aferição como o proposto, perfeitamente aceitável dentro de algumas áreas científicas é completamente desajustado se pensarmos em áreas onde o uso de difusão de trabalhos se baseia noutras formas de publicação.

Gostaríamos aliás de pedir a atenção desse Ministério para o extenso e extremamente bem elaborado Parecer, do Conselho de Laboratórios Associados, datado de 3 de Maio de 2004, o qual merece o nosso inteiro apoio.

IV – Algumas propostas

Para além dos reparos à proposta divulgada pelo MCES que fomos deixando ao longo deste texto, recordamos que esse Ministério tem pendentes desde os tempos do antecessor de V. Exa., propostas do SNESup apontando para medidas legislativas que são essenciais a qualquer estratégia de fixação de quadros científicos e de incremento do esforço de I & D, a saber:

- nomeação em lugares de quadro de todos os doutores que se disponham a exercer a sua actividade em regime de tempo integral;

- prioridade absoluta aos candidatos doutorados em todos os procedimentos de recrutamento de novo pessoal docente, sem prejuízo das garantias de progressão automática consagradas ou a consagrar;

- possibilidade de desenvolvimento de investigação a tempo inteiro e , em geral, redução das cargas horárias lectivas dos docentes que efectivamente realizem investigação, com revisão da fórmula de cálculo dos limites de ETI.

 

A DIRECÇÃO

Prof. Doutor Luís Moutinho da Silva

Presidente da Direcção

 

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Lazer e cultura para sócios do SNESup

 

1. Financiamento dos "excelentes" investigadores pelo MCES

     Da agência "Reuters" (Buraca)
     "Procura-se génio com 100 artigos"

Após a constatação que o nosso cientista de maior fama no estrangeiro, António Damásio, não publicou mais de 41 (33 + 8) artigos em revistas internacionais, o MCES desdobra-se em esforços para encontrar um cientista português radicado no estrangeiro ou, dado o panorama da investigação em Portugal, corajosamente radicado em terras lusas, que tenha pelo menos 100 artigos publicados em revistas científicas estrangeiras. Maria da Graça terá confessado a sua frustração em declarações ao "Pudíco" na semana passada "Temos dez milhões de euros orçamentados e não vislumbramos candidatos no horizonte. Consideramos, agora, a hipótese de pagar a revistas internacionais a publicação de artigos. O MCES já está a proceder a um levantamento exaustivo". Paulo Portas, entretanto, atalhou, referindo que tal verba poderia ser muito melhor endereçada no upgrade dos periscópios da frota de submarinos portuguesa. Maria da Graça terá, em círculos restritos, afirmado que tal era uma "visão míope".

Finórius Cérebrus Publicatus Multiplus Articulos, cientista latino sobrinho-trineto de um português ribatejano já emitiu opinião a respeito desta polémica referindo que se naturalizará luso com a condição de ser ele o único beneficiário da verba disponível. Assevera, também, que só receberá a verba se retirarem a palavra "básicas" do termo "ciências básicas da saúde". "Básico" é quem toma estas medidas", referiu o iminente cientista. E eu não posso ser associado a tal filosofia demeritória da minha especialidade: a proctologia (cf. dicionário)". A "Associação dos Cientistas Básicos da Saúde" já veio contestar esta posição acrescentando que o citado cientista não possui mais de 86 artigos publicados em revistas científicas internacionais sendo que cerca de 85% são de países como a Moldávia, a Eslovénia, o Bangladesh, Trinidad e Tobago e a República Dominicana, e os restantes 15% em línguas mortas como o Aramaico, proto-hebraico ou re(c)to-romano. Finórius Cérebrus Publicatus Multiplus Articulos já respondeu a esta questão assegurando que envida esforços para fotocopiar alguns artigos já publicados para republica-los em revistas internacionais iraquianas e norte-coreanas alterando apenas a norma bibliográfica. Maria da Graça, entretanto, declarou que aguarda tal reprodução de documentos oferecendo os Serviços do Departamento de Prospectiva e Avaliação para tal tarefa.

Não alheia a esta polémica, a FENPROF emitiu um "press-mail" defendendo que as suas publicações sindicais também sejam consideradas "revistas científicas internacionais" em detrimento de "narrativas ficcionadas" como, auto-elogiosamente costuma adjectivar as suas publicações. David Justino atalhou referindo "Eu sabia! Eu sabia!".

Mariana Cascais também se pronunciou. Laconicamente balbuciou, quando questionada a propósito desta polémica: "Hããã?!".

Pedro "Cunha" Lynce, insurgindo-se contra a posição de João de Deus Pinheiro que desejava que o registo dos seus resultados no golf fossem considerados artigos em revistas internacionais, defende, no seu blog "se-queres-ir-para-a-universidade-não-fales-com-o-teu-pai:-fala-comigo.blogspot.com", a clonagem de Egas Moniz (pretérito prémio Nobel da medicina luso) e a republicação de todos os seus artigos em revistas científicas internacionais. "Se a reprodução da célula correr mal sempre se pode aplicar a verba numa Fundação presidida por mim e pelo meu correlegionário Requ(e)ixa Ferreira para o estudo dos estrumes transgenizados. Pelo menos melhorava-se a qualidade da merd... que anda para aí...". Maria da Graça comentou "nem que me lobotomizem...".

Pinto da Costa do Instituto de Medicina Legal interveio oferecendo-se para efectuar tal cirúrgia "pro bono". Observadores especulam que Maria da Graça terá dito, a propósito desta última intervenção: "Sendo assim, vou pensar...".

A polémica parece ter pernas para andar...

Sábado, Abril 17, 2004

Paulo J.S. Lopes

 

 

2. Protocolo Império Autocenter/SNESup

Entre o Sindicato Nacional do Ensino Superior e Império Autocenter (Serviços, acessórios e peças para viaturas) foi celebrado protocolo comercial dirigido aos sócios do SNESup, de que se apresentam extractos.

 “SERVIÇOS com desconto de 20% s/ a tabela de preço de venda ao publico;

PNEUS com desconto ADICIONAL de 5% (cinco por cento) s/ os preços praticados ao balcão, cumulativos a  campanhas e/ou promoções a decorrer na Rede de Balcões (TOYO; HANKOOK; ROTEX);

Dependendo das marcas ou famílias de produtos, os preços de campanhas e/ou promoções, praticados aos balcões da Rede de Lojas da Império Autocenter, variam entre os 5% e os 50% s/ as tabelas oficiais de produtor/ fabricante/ importador.”

 Nota informativa:

Alterações às tabelas de preços acima mencionadas, serão efectuadas sem aviso prévio.

Todos os beneficiários destas condições ficam exclusivamente abrangidos pela condição financeira de Vendas a Dinheiro (pagamento no acto da entrega de mercadorias ou serviços prestados).

Listagem das Lojas em   www.imperioautocenter.com

 

3. Alojamentos no Gerês

 Utilização turística das unidades de alojamento na região do Gerês  –  www.sorilhal.com

Os associados que apresentarem o cartão do SNESup, beneficiam do desconto de 10%

 

4. Tarifas preferenciais em Hoteis

Tarifa Preferencial Vorwerk 2004, com o Grupo SANAhotels.
Na página Internet http://www.sanahotels.com/, estão disponíveis as informações e fotos mais recentes dos Hotéis.

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