Imprensa Sindical
 Informação aos associados Novembro de 2001

 

ENSINO SUPERIOR – REVISTA DO SNESUP

Sob o nome Ensino Superior – Revista do SNESup começará a ser publicada neste mês de Novembro, em colaboração com uma editora, uma revista trimestral de informação especializada.

Trata-se de um projecto antigo do Sindicato, inicialmente concretizado com a publicação do título Em Questão, de duração efémera, e que, em determinados períodos, se tentou retomar emprestando outras características ao SNESup Informação.

As reacções ao primeiro número permitir-nos-ão ajustar as características da revista, que será dotada de um Conselho Editorial próprio.

ENCONTRO SOBRE ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO

A presente Informação aos Associados é expedida em simultâneo com o Programa e a ficha de inscrição / contacto relativa ao Encontro que, conforme anunciado, terá lugar em 23 e 24 de Novembro nas instalações do Instituto Superior de Engenharia do Porto.

Estão a ser já recebidas intenções de participação no Encontro, que se realiza num período em que se anunciam evoluções importantes no subsistema, antes de mais a elaboração de um projecto de revisão do Estatuto da Carreira Docente Politécnica anunciada na proposta de Grandes Opções do Plano para 2002. .

Estão publicadas no site do SNESup, Secção Caderno Reivindicativo, as propostas aprovadas em Conselho Nacional de medidas urgentes para a carreira do ensino superior politécnico, que devem ser lidas em conjunto com a proposta aprovada na Assembleia Geral de 18 de Julho de 2001.

Considerando a não existência de posições comuns entre o SNESup, a FENPROF e o SINDEP, em matéria de carreira do politécnico, e apesar disso, o SNESup propôs que a definição da metodologia de revisão do respectivo estatuto fosse discutida com a Secretaria de Estado do Ensino Superior no quadro daquela frente.

Os colegas que necessitarem de apoio na marcação de hotéis poderão contactar a Sede Regional, a funcionar na Av. da Boavista, 1167, Sala 5/1, 4100-130 Porto. Telefone 225430542, fax 225430543 e e-mail snesup@mail.eunet.pt, com atendimento de 2ª a 6ª das 15 ás 19 horas.

Atribuiremos aos inscritos em geral um certificado de participação, e aos que forem associados do SNESup um subsídio de deslocação de montante a definir.

SNESUP REAFIRMA POSIÇÃO SOBRE QUADROS DE DOTAÇÃO GLOBAL

Conforme aprovado na Assembleia Geral de 18 de Julho de 2001, o SNESup continua "a defender a proposta, aprovada na reunião do Conselho Nacional de 18 de Março de 2000, de criação de quadros de dotação global para todas as categorias de professores universitários, admitindo que em relação aos professores catedráticos seja fixado um número máximo de lugares a preencher, susceptível de revisão de acordo com os planos de desenvolvimento das instituições"

Trata-se, para nós, de um novo sistema de gestão, que condicionará as promoções unicamente a condições de ordem académica. Uma vez criados quadros de dotação global, serão as universidades, nos seus planos de desenvolvimento, a gerir a definição do número de lugares de topo da carreira. Existem argumentos a favor e contra a manutenção da estrutura piramidal dos quadros, mas entendemos que a autonomia implica responsabilidade.

Num momento em que este dossier estava reaberto a nível político, e se aguardavam definições, é lançado por uma organização integrante da PRC um abaixo-assinado que, com uma formulação ambígua, recua na exigência de quadros de dotação global para o conjunto das categorias de professores. Um verdadeiro tiro no pé.

ABAIXO-ASSINADO COLOCA A PRC POR UM FIO

Para além de formulações menos felizes quanto aos quadros de dotação global e quanto ao reajustamento salarial decorrente do Acordo ME-Sindicatos de 1996, cuja vinculação à revisão dos estatutos de carreira havia sido recusada pelos Plenários de Docentes, a recente iniciativa da FENPROF veio colocar em questão a amplitude do espaço de actuação da PRC.

A PRC constituiu-se para coordenar a acção reivindicativa, não fazendo sentido na nossa óptica que cada sindicato se refugie no isolamento e no secretismo, quando se trata de lançar iniciativas dirigidas à grande maioria dos docentes que não são sindicalizados.

Por outro lado, a PRC constituiu-se também como um catalisador no que refere à mobilização dos docentes. Considerando os abaixo-assinados como uma forma tradicional de conseguir essa mobilização, será o seu lançamento em concorrência, preconizado pela FENPROF, conducente à convergência para um espírito deÃO concertação entre organizações?

O SNESup antes de conhecida a intenção da FENPROF enviar o referido abaixo-assinado, teve a iniciativa de convocar uma reunião da PRC com vista ao relançamento do processo relativo às relações com o Ministério da Educação,

Não pôde deixar de ser com estranheza, que nos vimos depois, acusados pelo "charco da acção reivindicativa do ensino superior público", e assistimos à invocação de "divergências estratégicas" para o lançamento de um abaixo-assinado autónomo.

Consideramos que a PRC, pelos motivos que estiveram na sua génese e pela actuação que desenvolveu em prol dos docentes e investigadores do ensino superior, se constitui como uma sua força inequívoca. É nesse quadro de princípios fundamentais que faz sentido uma Plataforma verdadeiramente Comum, verdadeiramente Representativa e Reivindicativa.

"A VERDADE É QUE..."

"A verdade é que...

....A Direcção do SNESup terá feito muitas coisas... sozinha, enquanto a FENPROF mobilizava os sindicatos, incluindo o SNESup, e as associações de estudantes para o combate aos cortes orçamentais" (circular-mail da FENPROF),

A verdade é que, sem a FENPROF, os docentes nem sequer estariam a receber os seus vencimentos.

A verdade é que, sem a FENPROF, o Sol nasceria fora do seu lugar.

DELEGADOS REGIONAIS DO SNESUP

Estão já nomeados delegados regionais, conforme previsto nos Estatutos do SNESup, Miguel Vilasboas (Bragança, ESA), Luís Moutinho da Silva (Porto, ISCS-N), João Nuno Matos (Aveiro, UA), Paulo Peixoto (Coimbra, FEUC), António Araújo Gomes (Castelo Branco, EST), Fernando Tristany (Beja, ESTIG), Fátima Pontes (Madeira, E.S.Enf.).

Desejamos os maiores êxitos aos delegados nomeados e procuraremos alargar gradualmente a rede.

 

BEJA PROSSEGUE ELEIÇÃO DE DELEGADOS SINDICAIS...

Depois da Escola Superior de Enfermagem, foi a vez de a Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTIG), eleger o seu delegado sindical e representante no Conselho Nacional do SNESup.

O processo prosseguirá noutras escolas.

 

...E LEITORES DO INSTITUTO CAMÕES ELEGEM OS SEUS

Dispersos um pouco por todo o mundo, os leitores de língua e cultura portugueses ao serviço do Instituto Camões contam agora com dois delegados sindicais, um efectivo e um suplente.

O SNESup está a procurar garantir visibilidade na comunicação social à denúncia da situação em que o Instituto Camões mantém os seus leitores.

ASSEMBLEIA DE DELEGADOS SINDICAIS DE LISBOA CRIA ESTRUTURA DE COORDENAÇÃO

Realizada no dia 24 de Outubro, a Assembleia de Delegados de Lisboa que debateu, entre outras iniciativas, o lançamento de um abaixo-assinado...a levar à PRC, criou uma mesa permanente integrada por delegados sindicais do universitário público (ISCTE), politécnico público (E.S.Enfermagem Calouste Gulbenkian) e particular e cooperativo (E. S. Saúde do Alcoitão).

SNESUP RECEBIDO POR "OS VERDES"

Prosseguindo os seus contactos parlamentares, o SNESup foi recebido no passado mês de Outubro pelo PEV- Partido Ecologista os Verdes, ao qual expôs as preocupações que na Informação aos Associados de Outubro foram já indicadas como determinantes desta ronda de contactos. Este partido havia sido o único que, em Janeiro de 2000, não tinha marcado audiência ao SNESup.

O SNESup foi representado por Isabel Proença e Marcello de Moraes, ambos da Comissão Permanente da Direcção.

ENCONTRO COM OS ASSOCIADOS DO IP GUARDA

Retomando os contactos directos com associados iniciados antes do Verão, deslocaram-se ao I. P. da Guarda em 29 de Outubro, dois membros da Comissão Permanente da Direcção, que mantiveram uma reunião de trabalho com a Comissão Sindical da ESTG e participaram num Encontro com associados do SNESup, aberto a outros docentes. Seguiu-se uma troca de impressões com o Presidente do IPG.

Na situação concreta do IPG, a posição do SNESup em relação às normas legais que regem o Ensino Superior Politécnico e a forma de lidar com as repercussões da redução de candidatos, foram, compreensivelmente, os assuntos mais debatidos.

ANGRA: O PRÓXIMO ENCONTRO

O próximo Encontro entre a Direcção do SNESup e os associados terá em princípio lugar a 16 de Novembro, abrangendo as secções sindicais da Universidade dos Açores-Polo de Angra e da Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo.

O Presidente da Direcção, Luís Belchior, assegurará, por parte da Direcção, esta iniciativa.

ENCONTRO DE INVESTIGAÇÃO E FORMAÇÃO

Sob o tema "Criatividade, Afectividade, Modernidade – construindo hoje a escola do futuro" realizar-se-á em 22, 23 e 24 de Novembro o 2 º Encontro de Investigação e Formação da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa.

SANTARÉM ACOLHE O PRIMEIRO ENCONTRO NACIONAL DE ENCARREGADOS DE TRABALHOS

Realizou-se no passado dia 20 de Outubro, em Santarém, o primeiro Encontro Nacional de Encarregados de Trabalhos.

Os Encarregados de Trabalhos, são pessoal especialmente contratado, com vínculo precário que prestam funções diversificadas e de polivalência nas unidades orgânicas dos Institutos Superiores Politécnicos. Possuem como habilitações literárias bacharelato, licenciatura ou mestrado e contam em alguns casos com 15 anos de serviço, sendo o primeiro contrato anual e os seguintes renováveis de dois em dois anos (contratos administrativos de provimento). Não têm perspectivas de carreira e a sua situação retributiva é precária. São 205 profissionais (dados do Ministério da Educação/2000) contratados ao abrigo da carreira do pessoal docente dos Politécnicos e recebem o vencimento por índices do regime geral. Estes profissionais têm como objectivo a passagem para as carreiras técnica e técnica superior, conforme as suas habilitações.

O Encontro teve como objectivos o debate da situação e preconizar algumas soluções a propor no Encontro Nacional do SNESup sobre o Ensino Superior Politécnico, no Porto em Novembro." (relato elaborado por Maria Fernanda Rebelo, da Escola Superior Agrária de Santarém)

ÚLTIMA HORA: PRC ESCREVE A SECRETÁRIO DE ESTADO

" 31-10-2001. A Plataforma Reivindicativa Comum vem por este meio renovar o pedido de reunião formulado em 25 de Julho último, com o objectivo de abordar as questões que se encontravam em discussão com a anterior equipa do Ministério da Educação, e a que essa Secretaria de Estado não deu resposta, pois que não consideramos como resposta à PRC, as comunicações dirigidas individualmente às Organizações Sindicais suas componentes, em que se prometia iniciar trabalhos no passado mês de Setembro.

Nessa reunião seria também definida uma metodologia para a discussão da revisão da Carreira Docente do Ensino Superior Politécnico.

Esperamos ser informados até 15 de Novembro p.f. da data dessa reunião."

 

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