Tópicos para uma negociação coletiva para o setor do Ensino Superior e Ciência
Propostas do Sindicato Nacional do Ensino Superior para a Lei do Orçamento de Estado para 2025
Conheça aqui as posições do SNESup relativas ao programa FCT-TENURE
GTAMIES – Grupo de Trabalho sobre o Assédio Moral nas Instituições de Ensino Superior
O atendimento presencial na sede do Porto está sujeito a marcação prévia (os contactos deverão ser feitos preferencialmente através do contacto telefónico ou email).
Propostas do SNESup para o OE 2026 e Carta para os deputados
Nestas últimas semanas, a direção do SNESup tem estado a reunir com os vários partidos com assento parlamentar para discutir e apresentar propostas de alteração ao Orçamento de Estado 2026. Como tem sido prática nos últimos anos, endereçámos, também, um documento com as nossas propostas à Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, que é possível consultar no nosso sítio.
A proposta de lei do Orçamento de Estado 2026, entregue pelo Governo ao Parlamento, ignora a desvalorização das carreiras e dos salários dos docentes e investigadores, que representa uma perda de poder de compra na ordem de 30%, desde 2004.
Progressões Remuneratórias
Os Despachos n.º 3830/2025 e n.º 3894/2025 de março do corrente ano possibilitam as progressões remuneratórias dos docentes por opção gestionária em todas as Instituições de Ensino Superior (IES). O modo como estas progressões são (ou não) realizadas é opção dos dirigentes de cada IES.
Na sequência das muitas questões recebidas pelo SNESup sobre a aplicação destes despachos, procedemos a um levantamento exaustivo sobre o procedimento que está a ser tomado pelas diferentes IES. Paralelamente, a Direção do SNESup tem reunido com dirigentes e com os delegados sindicais e associados de várias IES, no sentido de esclarecer e desbloquear estas progressões.
Novos protocolos SNESup | Área da saúde
O Sindicato Nacional do Ensino Superior reforçou a rede de protocolos com entidades de diversas áreas, abrangendo várias regiões do país, com o objetivo de oferecer mais benefícios e descontos aos nossos sócios e agregado familiar.
Ser sindicalizado no SNESup proporciona vantagens e descontos nas seguintes áreas: saúde e bem-estar, ótica, desporto, automóveis, lazer, hotelaria e turismo, restauração, livros, veterinária, entre outros.
Ensino Superior em Saldos Fiscalização A3ES
Como partilhamos, o SNESup dirigiu um ofício à A3ES denunciando situações em que docentes contratados a tempo parcial (e a tempo integral) têm vindo a receber cargas letivas manifestamente superiores ao que seria legal ou contratualmente admissível.
A resposta da A3ES confirmou que recolhe informação sobre cargas letivas e vínculos contratuais no âmbito dos processos de avaliação. Contudo, a Agência não esclareceu questões centrais.
Ensino Superior em SALDOS
O SNESup tem vindo a receber diversas queixas relativas à atribuição de cargas letivas superiores aos limites legal ou contratualmente admissíveis, com especial incidência nos contratos a tempo parcial.
As situações reportadas incluem, designadamente:
– Contratos a 59% no sistema politécnico, com cargas letivas atribuídas de 280 horas anuais;
– Contratos a 67% no sistema universitário, com 360 horas anuais.
Ação Noite Europeia dos Investigadores | 26 de setembro 2025
O SNESup junta-se a várias estruturas representativas dos investigadores numa ação de protesto e sensibilização junto do público, a propósito da Noite Europeia dos Investigadores. As concentrações realizam-se na próxima sexta-feira, dia 26 de setembro, em Aveiro, Coimbra, Évora, Lisboa e Porto.
