Tópicos para uma negociação coletiva para o setor do Ensino Superior e Ciência
Propostas do Sindicato Nacional do Ensino Superior para a Lei do Orçamento de Estado para 2025
Conheça aqui as posições do SNESup relativas ao programa FCT-TENURE
GTAMIES – Grupo de Trabalho sobre o Assédio Moral nas Instituições de Ensino Superior
O atendimento presencial na sede do Porto está sujeito a marcação prévia (os contactos deverão ser feitos preferencialmente através do contacto telefónico ou email).
Ensino Superior em Saldos Fiscalização A3ES
Como partilhamos, o SNESup dirigiu um ofício à A3ES denunciando situações em que docentes contratados a tempo parcial (e a tempo integral) têm vindo a receber cargas letivas manifestamente superiores ao que seria legal ou contratualmente admissível.
A resposta da A3ES confirmou que recolhe informação sobre cargas letivas e vínculos contratuais no âmbito dos processos de avaliação. Contudo, a Agência não esclareceu questões centrais.
Ensino Superior em SALDOS
O SNESup tem vindo a receber diversas queixas relativas à atribuição de cargas letivas superiores aos limites legal ou contratualmente admissíveis, com especial incidência nos contratos a tempo parcial.
As situações reportadas incluem, designadamente:
– Contratos a 59% no sistema politécnico, com cargas letivas atribuídas de 280 horas anuais;
– Contratos a 67% no sistema universitário, com 360 horas anuais.
Ação Noite Europeia dos Investigadores | 26 de setembro 2025
O SNESup junta-se a várias estruturas representativas dos investigadores numa ação de protesto e sensibilização junto do público, a propósito da Noite Europeia dos Investigadores. As concentrações realizam-se na próxima sexta-feira, dia 26 de setembro, em Aveiro, Coimbra, Évora, Lisboa e Porto.
Assédio Moral
A recente notícia sobre denúncias de assédio moral no Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa não surpreendeu o SNESup que tem acompanhado o assunto através do Grupo de Trabalho sobre o Assédio Moral nas Instituições de Ensino Superior (GTAMIES). Com efeito, o SNESup criou o GTAMIES a partir do conhecimento que tem das Instituições de Ensino Superior (IES) onde a existência de situações de assédio moral tem crescido e onde há cada vez mais denúncias.
Reunião com o MECI sobre nova proposta do RJIES
A direção do Sindicato Nacional do Ensino Superior reuniu na passada quarta-feira, dia 23 de julho, com a equipa do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). A representar o SNESup estiveram, o presidente da direção José Moreira, os vice-presidentes Raul Santos Jorge, Ana Oliveira Pires e os membros da direção Teresa Summavielle e Paulo Teixeira.
Requerimento reposicionamento remuneratório
Pela primeira vez após aprovação dos estatutos das nossas carreiras docentes em 2009, as Instituições de Ensino Superior (IES) podem fazer progredir os seus docentes pelo mecanismo da opção gestionária.
O Despacho n.º 3830/2025 (e a sua versão complementar n.º 3894/2025) concretizam o enquadramento legal necessário para que as IES possam fazer progredir os docentes que, não tendo subido de escalão por acumulação de seis anos consecutivos de menção máxima, tenham acumulado os pontos suficientes. A cada 10 pontos acumulados, corresponderá a progressão de um escalão.